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sexta-feira, 29 de junho de 2018

Extra! Dilma acaba de renunciar à Presidência (!)

Extra! Dilma acaba de renunciar à Presidência (!): Em saindo candidata nestas eleições ao Senado, Dilma reconhece – de fato e de direito – não ser mais Presidente do Brasil. Assim, avaliza tacitamente a legalidade da sua destituição. Foi “golpe” ou não foi, Dilma?
Pela obrigação legal de desimcompatibilização, determinando a exoneração de cargos do Executivo para concorrer ao Legislativo até 6 meses antes da eleição, isso significa que Dilma Rousseff renunciou – pelo menos a partir de março deste ano – à pretensão de ser a Presidente do Brasil no atual mandato.
Interessante notar, ademais, que – “honesta, sem nada a temer e orgulhosa do seu legado de combate à corrupção” – não deixa de buscar, no Brasil da Lava Jato, a proteção do foro por prerrogativa de função. A mesma proteção que negou a Lula não o indicando para o Ministério logo após a sua segunda posse, ainda em janeiro de 2015.

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