Indígenas repudiam venda de terras para construção de bairro nobre - por Robson Braga

Apesar de uma recomendação do Ministério Público de Brasília, o governo do Distrito Federal começou o processo de venda das terras que cercam o "Santuário dos Pajés", no noroeste da capital brasileira. A Associação Cultural dos Povos Indígenas (ACPI) teme que os condomínios de luxo comprimam o território indígena, de apenas cinco hectares, e exija a saída dos grupos ancestrais do local.

No dia 18 de março, o MP de Brasília recomendou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) que retirasse as licenças, através das quais a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília, órgão estadual) está vendendo 200 hectares de terras às empreiteiras da cidade. Já à Funai (Fundação Nacional do Índio), o ministério recomendou a criação de um grupo técnico de trabalho para a demarcação de terras indígenas.

Após a recomendação do MP de Brasília, uma oca foi queimada e, em seguida, um indígena desapareceu. A moradia indígena foi queimada no dia 31 de março. Em maio, há mais de 100 dias, uma das testemunhas, um índio da etnia Korubo, desapareceu.

O governo do Distrito Federal desconsiderou as recomendações e iniciou, na semana passada, a venda das terras às empreiteiras da cidade. A ideia é construir um bairro de classe alta, o que deverá transformar drasticamente um dos poucos espaços da capital brasileira que preservam a vegetação do Cerrado. Uma área de 200 hectares se transformará num bairro chamado Setor Noroeste, cujo metro quadrado custará cerca de 10 mil reais.

Para o grupo, as terras vendidas ao redor do território indígena do Santuário dos Pajés é uma forma de pressionar os indígenas a deixarem o local. "Primeiro eles têm que consultar os indígenas. Eles estão pressionando o grupo indígena a sair. Como os indígenas vão viver rodeados de condomínios?", questionou Marília Lima, voluntária da ACPI.

"Esse lugar foi sonhado, profetizado pelos pajés, nessas vindas e idas a Brasília para resolver os seus problemas de terra, e nunca resolveram. E aqui então se ergueu esse território, esse espírito ancestral", defende um indígena no vídeo http://www.youtube.com/watch?v=peY5q_9E2tA, realizado pelo CMI (Centro de Mídia Independente).

O indígena ainda ressalta, no vídeo, o Artigo 231 da Constituição brasileira. "A própria constituição respaldou esse direito [dos indígenas à terra] quando diz que são direitos dos povos originários as terras utilizadas pelos índios". Ele destacou quatro elementos que garantem a posse da terra indígena: as terras utilizadas, as terras habitadas, as imprescindíveis à sua reprodução física, cultural e espiritual.

Nascido há 40 anos, o grupo compõe a única comunidade indígena em Brasília, composto pelas etnias Fulni-ô, Kariri-Xocó, Korubo, Guajajara, Pankararu e Tuxá.

Veja outros vídeos produzidos pelo CMI sobre o Santuário dos Pajés:
http://www.youtube.com/watch?v=ozyJlKCanHE e http://www.youtube.com/watch?v=j0uqIqb_I3M